Por determinação do desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), deverá ser afastado do cargo pelo período de 180 dias. A medida foi tomada em resposta a um pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), no contexto de uma ação que investiga um esquema na saúde do município.
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Em nota à imprensa, o prefeito afirmou que não foi oficialmente notificado da decisão e que teve conhecimento da medida pela mídia. Uma das bases para o afastamento, segundo apurado, são relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apontaram irregularidades nas contas da saúde.
O pedido de afastamento, além do promotor Calos Zarur, também foi feito pelo delegado Francisco Kunze, que atua no Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO). Emanuel Pinheiro foi acusado do crime de organização criminosa. O MP solicitou ainda o levantamento do sigilo da ação.
Por ser uma decisão cautelar, o afastamento poderá ser flexibilizado ou até mesmo revogado. O prefeito terá 15 dias para apresentar recurso na Turma de Câmaras Criminais Reunidas do TJMT, após ser intimado.
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Este não é o primeiro afastamento de Emanuel Pinheiro do cargo. Em outubro de 2021, ele foi afastado no âmbito da Operação Capistrum, que investigava suposto uso de contratações temporárias como moeda de troca política junto à Câmara Municipal.
Fonte: mtenoticia
