A oposição protocolou, nesta segunda-feira (4), uma representação contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, na PGR (Procuradoria-Geral da República). O objetivo é que os procuradores federais abram uma investigação contra as duas autoridades por manterem empresas offshore nas Ilhas Virgens Britâncias, um paraíso fiscal.
Os nomes de Guedes e de Campos Neto foram mencionados na investigação conhecida como Pandora Papers, uma apuração do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos). Guedes seria dono de uma empresa chamada Dreadnoughts International, que teria sido criada em 2014 e possui mais de US$ 9,5 milhões investidos.
Para os parlamentares, no documento a que o blog teve acesso, “há clara violação da moralidade administrativa pela prática do Ministro da Economia e do Presidente do Banco Central. Há tal violação, na medida em que a moralidade ‘impõe que o administrador público não dispense os preceitos éticos que devem estar presentes em sua conduta'”.
Para os deputados da oposição, como os dois ocupam posições de destaque no governo brasileiro, “os denunciados [Paulo Guedes e Roberto Campos Neto] possuem ‘informações privilegiadas, em razão do cargo ou função’, que podem facilitar seus investimentos com empresas de offshore, havendo claro conflito de interesses entre as posições pública e privada”.
Campos Neto também é alvo da oposição por suposta empresa em paraíso fiscal
O fato de as duas autoridades manterem supostas empresas em um paraíso fiscal atenta “contra a honestidade, a imparcialidade e a lealdade às instituições”, reforçam.
Diante de tais argumentos, os deputados pedem que “seja conhecida e processada a presente REPRESENTAÇÃO, tendo em vista o preenchimento de seus pressupostos de admissibilidade. É imperiosa a atuação do Ministério Público Federal, a fim de ver julgada procedente a REPRESENTAÇÃO, ante as evidentes irregularidades praticadas pelo Sr. Ministro da Economia e o Sr. Presidente do Banco Central”.
O pedido é assinado pelo líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ); líder da minoria, Marcelo Freixo (PSB-RJ); líder do PT na Câmara, Bohn Gass; líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral; líder do PDT na Câmara, Wolney Queiroz; líder do PSOL na Câmara, Talíria Petrone; líder da minoria no Congresso, Arlindo Chinaglia; líder da Rede na Câmara, Joenia Wapichana; vice-líder da minoria no Congresso, Henrique Fontana; e pelo líder do PCdoB na Câmara, Renildo Calheiros.
