O presidente da Câmara Municipal de Pedra Preta, Lenildo Augusto (MDB), anuncia a realização de três audiências públicas para discutir o Projeto de Lei nº 78/2024, de autoria do Executivo Municipal. Este projeto estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025, conforme o artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
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As audiências serão realizadas nas seguintes datas, horários e locais:
Primeira Audiência Pública
- Data: 21 de maio de 2024
- Horário: 18h30
- Local: Escola Municipal São Sebastião, no Bairro São Sebastião
Segunda Audiência Pública
- Data: 22 de maio de 2024
- Horário: 18h30
- Local: Plenário da Câmara Municipal
Terceira Audiência Pública
- Data: 23 de maio de 2024
- Horário: 18h30
- Local: Escola Municipal Professora Ivonne Tramarim de Oliveira, no Bairro Cohab Velha
Durante essas audiências, a comunidade terá a oportunidade de participar da análise e discussão do Projeto de Lei nº 78/2024. Este é um momento essencial para os cidadãos expressarem suas opiniões e contribuírem com sugestões para a elaboração da LOA de 2025, garantindo que as prioridades e necessidades da população sejam consideradas no planejamento orçamentário.
Lenildo Augusto ressalta a importância da participação popular nessas audiências, destacando que a transparência e a inclusão são fundamentais para um processo democrático eficaz. “Contamos com a presença e a contribuição de todos para que possamos construir um orçamento que atenda aos interesses de nossa comunidade. É essencial que os moradores de Pedra Preta estejam envolvidos nesse processo, para que suas vozes sejam ouvidas e suas necessidades atendidas”, afirmou o presidente da Câmara.
A Câmara Municipal de Pedra Preta convida todos os cidadãos a comparecerem às audiências públicas e participarem ativamente deste importante debate sobre o futuro financeiro e administrativo do município.
